Atualizado em 12-06-2020 13:48

ID LOA Ano Arquivos
35822 LEI 209/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020
2019
29607 186/2017 de 07 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de VERA MENDES, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2018.
2017
ID LDO Ano Arquivos
35817 LEI 205
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34703 LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2018
28630 LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
ID PPA Ano Arquivos
34704 LOA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
ID Decreto Ano Arquivos
36033 DECRETO 20
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SAÚDE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI, DECRETA NOVAS MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35959 DECRETO 17
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E VIGENCIA DOS DECRETOS REFENTE AO ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA
2020
35958 DECRETO 15
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE O REGIME DE QUARENTENA NO MUNICIPIO DE VERA MENDES, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S
2020
36032 DECRETO 019
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA FAMILIA DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36031 DECRETO 018
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA MENDES, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
35957 DECRETO 014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
35956 DECRETO 013
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÕES E VIGÊNCIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, N° 004/2020, DECRETO N° 005/2020, DO DECRETO 006/2020, VISANDO COMBATER A COVID -19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35955 DECRETO 012
ALTERA O ART.1° DOS DECRETOS N° 008/2020 E 009/2020 DE 07/04/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
35954 DECRETO 011
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI.
2020
35953 DECRETO 010
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
2020
35952 DECRETO 009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
35951 DECRETO 008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
35950 DECRETO 007
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA FAMILIA DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35948 DECRETO 006
PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PUBLICA E PRIVADA, A SUSPENSÃO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
2020
35947 DECRETO 005
DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICPO MUNICIPAL.
2020
35945 DECRETO 004
DISPÕE SOBRE A SUSPENSAO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE VERA MENDES -PI
2020
35942 Decreto 003
DECRETA MEDIDAS DE EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE VERA MENDES, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2020
ID Portaria Ano Arquivos
28581 VALDENI PAULA BORGES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
2017
28596 UILSON SILVA CARVALHO
ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL
2017
28592 SONIA FABRÍCIA DE SOUSA
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2017
28534 SIMARIA MENDES DA SILVA
COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
2017
28575 SEBASTIÃO PAULO PEREIRA
CHEFE DE SETOR DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2017
28548 ROMÁRIO DA SILVA
ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL
2017
28537 MARIA APARECIDA DE SOUSA
ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESPECIAL
2017
28587 MARCOS DE SOUSA BARROS PESSOA
CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2017
28562 MARCINETE MENDES DE SOUSA VERA
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
2017
28599 LUCICLÉIA ESTELITA DE SOUSA
CHEFE DE SETOR DE CONTROLE GERAL E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS HOSPITALARES
2017
28561 LUCAS SAMPAIO DA SILVA
ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL
2017
28552 LEOMAR LUIS DA SILVA
CHEFE DE SETOR DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2017
28558 JOSÉ VICENTE XAVIER JÚNIOR
CHEFE DE SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
2017
28579 HIOLANDA DE SOUSA SANTOS
ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESPECIAL
2017
28542 GILDEVAN BORGES VIEIRA
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
2017
28564 GERSOM GENIVALDO DA VERA
COORDENADOR DE HABILITAÇÃO E URBANISMO
2017
28585 CLEIDIANA SOUSA SILVA
SETOR DE INFORMÁTICA
2017
28563 CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA
GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO VERA MENDES PREV
2017
28543 BERNADETE BARBOSA BARROS
ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL
2017
28560 BENONI MANOEL DE SOUSA
CHEFE DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2017
28565 ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO
MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO
2017
28593 ANDRESSA DE SOUSA COSTA
COORDENADORA PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL
2017
ID Leis Municipais Ano Arquivos
35821 LEI 210/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, BENS INSERVÍVEIS
2019
35819 LEI 207/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO.
2019
35818 LEI 206/2019
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS- NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
35816 LEI 204
CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
35815 LEI 203/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI NOS EXERCÍCIOS 2019/2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35814 LEI 202/2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
35813 LEi 201/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 071/2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35820 208/2019
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA MUNICIPAL
2019
34702 Lei Organica do Municipio
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
27597 LEI Nº 178/2017, de 12 de abril de 2017.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
2017
27598 Lei nº 173/2017, de 07 de abril de 2017.
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2017
27596 LEI N° 177/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a denominação de rua e da outras providências.
2017
29604 Lei 183/2017 de 07 de dezembro de 2017
Altera a redação do inciso III do art. 60 da Lei Municipal nº 94/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Vera Mendes para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
2017
27599 LEI 175/2017, de 07 de abril de 2017.
Dispõe sobre a atualização da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Vera Mendes-PI e dá outras providências.
2017
29606 185/2017 de 07 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde e dá outras providências
2017
29605 184/2017 de 07 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências
2017
ID Resoluções Ano Arquivos